NOSSAS POLÍTICAS

 

POLÍTICA DE RESPOSTAS DO GRUPO TBM HOME CARE ÀS SOLICITAÇÕES DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

1. FINALIDADE 

Esta política estabelece a forma que o grupo TBM HOME CARE, composto pelas empresas TBM Serviços de Saúde a Domicílio Ltda., TBM Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.  e THC Serviços de Saúde a Domicílio Ltda., irá responder as solicitações dos titulares de dados pessoais no exercício de seus direitos.

Isso porque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais, seja no meio físico, seja no meio digital, realizado por pessoas de Direito Público ou Privado, assegura o direito ao Titular de Dados Pessoais apresentar solicitações sobre o tratamento de seus dados para quem os possui.

Ou seja, o titular do dado tem o direito, mediante requerimento expresso seu ou de representante legalmente constituído, sem custos, nos prazos e nos termos previstos em regulamento, de requisitar manifestação conclusiva do controlador ou agente responsável pelo tratamento sobre os seguintes itens:

1. acesso aos dados mantidos pelo controlador;
2. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III);
3. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD (art. 18, IV);
4. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (art. 18, VI);
5. revogação do consentimento; e
6. solicitações diversas não previstas acima.

Considerando que o Grupo TBM HOME CARE trata dados pessoais relacionados com suas atividades ao estabelecer relações com seus clientes, empregados, fornecedores e com a comunidade, atua como controladora ou agente responsável pelo tratamento de dados pessoais. Assim, nesta condição, formulou a presente Política para atender às solicitações que a Lei assegura aos Titulares de Dados.

Para que o GRUPO TBM HOME CARE possa atender a solicitação, o Titular de Dados deve apresentar de forma clara qual sua solicitação para que possamos atendê-lo.

A resposta deve ser providenciada pelo Grupo TBM HOME CARE o mais breve possível e também em formato simplificado, por declaração clara e completa, fornecida no prazo previsto em Lei e que indique: origem dos dados, a inexistência de registro, critérios utilizados, finalidade do tratamento (observados os segredos comercial e industrial).

O titular do dado tem a faculdade de optar por resposta por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim ou sob forma impressa. A forma de contato será esclarecida no próximo item.

Na impossibilidade de atendimento imediato do requerimento do titular do dado pessoal, o grupo TBM HOME CARE poderá comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência que lhe foi solicitada.

2. FORMA DE CONTATO 

O grupo TBM HOME CARE disponibiliza o contato direto pelo e-mail:  [email protected]

Além do e-mail acima, caso o solicitante queira apresentar seu requerimento pelo meio físico, pode enviá-lo pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) para o seguinte endereço:

TBM HOME CARE

Tupinambás Nº 237, Sala 201 Bairro Nossa Senhora das Graças

Canoas/RS

CEP 92.025-430 

 O grupo TBM HOME CARE empreenderá todos os esforços para atendê-lo no menor espaço de tempo possível, respeitando os prazos sugeridos para cada tipo de solicitação.

3. ABRANGÊNCIA DESSA POLÍTICA

Essa política abrange a todos indivíduos protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), independentemente de possuir seu dado tratado pelo Grupo TBM HOME CARE

Ou seja, esta Política tem efeitos nos casos em que as empresas do GrupoTBM HOME CARE atua como controladora de dados pessoais ou mesmo que não seja controladora porque se não for, irá informar isso ao solicitante como forma de atendimento da solicitação e que ele possa, assim, direcionar sua solicitação para outro Controlador que considerar adequado.

FORMA DE CONTAGEM DE PRAZO 

Para efeitos da contagem de qualquer prazo em dias indicados nessa Política, computar-se-ão somente os dias úteis vigentes na cidade de Canoas/RS, que serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

5. REGISTROS DE SOLICITAÇÕES 

Toda solicitação que você fizer para o Grupo TBM HOME CARE será registrada em nossos arquivos, bem como aquilo que foi atendido ou eventualmente não atendido.

Este registro de solicitação será armazenado pelo período de cinco anos após o atendimento da solicitação.

No caso de não realizarmos o tratamento de seus dados pessoais, o registro de solicitação armazenará apenas o dia e horário da solicitação e da resposta.

6. AUTENTICAÇÃO DO SOLICITANTE 

Em alguns casos, o Grupo TBM HOME CARE poderá solicitar a comprovação de que o solicitante é realmente o titular dos dados ou seu procurador. Isso ocorrerá com o objetivo de evitar que dados pessoais de um indivíduo sejam enviados para outro, acidentalmente ou como resultado de fraude.

7. TIPOS DE SOLICITAÇÕES E PRAZOS DE ATENDIMENTO

TIPO DE SOLICITAÇÃO DO TITULAR DE DADOS	TIPO DE RESPOSTA QUE SERÁ FORNECIDA PELAS EMPRESAS DO GRUPO TBM HOME CARE
Identificar quais dados são mantidos pelas empresas do Grupo TBM HOME CARE	A empresa do Grupo TBM HOME CARE responderá se realiza ou não o tratamento de seus dados pessoais e se positivo, identificará os dados que possui do solicitante.
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Aqui você deve  nos informar quais dados  deseja alterar	A empresa do Grupo TBM HOME CARE irá providenciar a correção em seu banco de dados da informação solicitada e informará o atendimento da solicitação
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Aqui você também deve  nos informar quais dados  deseja que sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.	A empresa do Grupo TBM HOME CARE irá analisar a viabilidade da solicitação e caso seja possível, irá atendê-la. Caso não seja possível, irá justificar perante o solicitante o motivo que não poderá realizar a providência solicitada. Em qualquer das duas hipóteses, a empresa do Grupo TBM HOME CARE sempre fornecerá uma resposta ao solicitante. ,
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD	A empresa do Grupo TBM HOME CARE irá providenciar a eliminação nos casos em que esta é possível. Entretanto, este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais. Nesse caso, iremos justificar os motivos que não poderemos atender sua solicitação. Em qualquer das duas hipóteses, a empresa do Grupo TBM HOME CARE sempre fornecerá uma resposta ao solicitante.
Revogação do consentimento que foi dado para por exemplo, para receber nossos informativos ou se você usou nosso site para se candidatar a um emprego, entre outros. Você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados nos casos em  que o referido tratamento for baseado no consentimento.	A empresa do Grupo TBM HOME CARE irá avaliar se a retirada do consentimento solicitada não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes  da respectiva retirada. Se for possível, irá providenciar a retirada. Se não for possível, informará os motivos ao solicitante.  Em qualquer das duas hipóteses, a empresado Grupo TBM HOME CARE sempre fornecerá uma resposta ao solicitante.
Solicitações diversas não previstas acima	Diante desta situação, a empresa do Grupo TBM HOME CARE analisará seu  pedido e a melhor forma de atendê-lo, caso não exista nenhuma vedação que fundamente nossa  justa recusa. A empresa do Grupo TBM HOME CARE sempre fornecerá uma resposta ao solicitante.

Qualquer uma das solicitações acima mencionadas serão atendidas em até 15 (quinze) dias contados do recebimento da solicitação.

8. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.

Esta Política não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com nossa empresa.

Esta Política foi elaborada em maio de 2023 e até o presente momento não sentimos necessidade de fazer alguma alteração com intuito de atualização. Caso sejam feitas alterações, seus registros constarão aqui.

Sendo assim, esta é a versão nº 1.

9. QUAL A JURISDIÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS?

Os eventuais litígios acerca desta POLÍTICA DE RESPOSTAS DAS EMPRESAS DO GRUPO TBM HOME CARE ÀS SOLICITAÇÕES DE TITULARES DE DADOS deverão ser apresentados ao foro da comarca da Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

DO GRUPO TBM HOME CARE

 O GRUPO TBM HOME CARE, composto pelas empresas TBM Serviços de Saúde a Domicílio Ltda., TBM Comércio de Produtos para a Saúde Ltda.  e THC Serviços de Saúde a Domicílio Ltda.,   tem como missão levar fisioterapia e fonoaudiologia domiciliar para quem busca eficiência e excelência com a atenção e comodidade com alto padrão de atendimento.

Buscando nosso constante aprimoramento, e no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2020), criamos esta Política Externa de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) para divulgar como tratamos os dados pessoais de nossos colaboradores, clientes e fornecedores e, assim estabelecer uma relação de confiança, segurança e transparência com todos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) passou a vigorar em agosto de 2020 e fixou parâmetros legais para todos que lidam com dados pessoais desenvolvam suas atividades sem infringir a privacidade e a proteção de dados das pessoas físicas.

Caso você queira entender as nossas práticas relativamente como lidamos com a sua informação pessoal e como tratamos essa informação, por favor leia as informações abaixo.

1. QUAIS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS?

O grupo TBM HOME CARE pode recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando ao nome da empresa, nome do responsável pelo acesso, CNPJ da empresa usuária, endereço, número de telefone, interesses, atividades, tempo de abertura da empresa, etc.

Limitamos o tratamento aos dados mínimos necessários para atender as suas necessidades de acordo com as finalidades de nossa contratação.

 O grupo TBM HOME CARE se resguarda o direito de gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários caso seja necessário.

As informações coletadas e existentes em nossos sistemas são informações que o usuário se prontifica a fornecer através de contrato e fornecimento de dados cadastrais (dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso), emissão de notas fiscais e informações obtidas automaticamente.

As informações que os pacientes, clientes, fornecedores e colaboradores se prontificam a fornecer são aquelas definidas como dados pessoais, dados financeiros, dados de conta e dados de acesso e que são preenchidas no momento do cadastro necessário para formalizar relações contratuais conosco.

Nenhuma consequência poderá́ ocorrer da recusa em preencher tais informações, exceto que o usuário não poderá́ obter o benefício de utilização dos serviços.

Quanto à coleta e utilização de seus dados pelas redes sociais que mantemos nosso perfil, temos conhecimento de sua política de privacidade (já que são públicas) mas não temos influência sobre o tratamento dos dados por eles coletados.

Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade.

2. O QUE FAZEMOS COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

O grupo TBM HOME CARE não divulga publicamente nem a terceiros suas informações de modo que possam identificá-lo. Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço e poderemos utilizar as informações fornecidas no intuito de realizar análises, estudos, melhorias do sistema ou por força de ordem judicial.

As informações que tratamos NÃO serão divulgadas, vendidas ou alugadas para qualquer organização ou entidade, tampouco com elas será́ feita permuta sem antes comunicar ao usuário e obter seu consentimento expresso, com exceção de informações exigidas por leis ou por ordem judicial.

Em algumas situações, para executamos nossos serviços com qualidade, o grupo TBM HOME CARE poderá compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outras empresas, que são nossas parceiras ou parceiras consorciadas e nos auxiliam em nossas atividades tais como trabalhos desenvolvidos em conjunto, softwares que contratamos para desenvolver nossos serviços, fornecedores ou parceiros comerciais. Esses parceiros serão classificados como operadores de dados, segundo define a LGPD e são obrigados a respeitar a privacidade de seus dados.

3. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos os seus dados pessoais para fornecer, promover, melhorar e desenvolver nossos serviços e de acordo com os serviços que você nos contrata ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Podemos ainda realizar o tratamento de dados pessoais quando for necessário para proteger nossos serviços, detectar, impedir e resolver fraudes, inclusive para tratar incidentes de segurança, de privacidade ou qualquer outra atividade ilegal, até mesmo como forma de preveni-las.

4.COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Conforme dito anteriormente, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros e fornecedores, na medida necessária e com o objetivo de garantir a prestação de nossos serviços, para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política.

Ou seja, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem, prestadores de serviços e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nossa empresa, cadastro, documentação e demais providências.

Além disso, com operadoras de saúde, profissionais prestadores de serviços na área de atuação, familiares ou responsáveis legais pelos pacientes, contadores, empresas de benefícios e demais fornecedores.

Ressaltamos que o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando a confidencialidade e integridade das informações.

5.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O grupo TBM HOME CARE poderá compartilhar seu Dados com parceiros e fornecedores com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as cláusulas contratuais.

 6.SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

O grupo TBM HOME CARE utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, e assim prevenindo incidentes que possam colocar em risco a sua privacidade.

Armazenamos as informações coletadas em servidores por nós contratados que adotam os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos seus Clientes. 

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

7. COLETA E USO DE COOKIES

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

Nosso site não utiliza Cookies.

8.PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e fornecedores serão armazenados durante o período necessário e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Esses dados serão mantidos durante o relacionamento com o Titular (clientes, colaborador ou fornecedor) e pelo tempo obrigatório para cumprirmos com as obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

Nos comprometemos a mantê-los armazenados, adotando todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir sua alteração, perda e acesso não autorizado, conforme determinação da legislação aplicável e melhores práticas.

Consultas para fins de seleção de estagiários ou empregos, são mantidas em nosso banco de dados por até um ano contados do recebimento, no caso de candidatos não selecionados.

9. PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO

O grupo TBM HOME CARE reitera o compromisso responsável com o tratamento de dados pessoais, por isso adota, em atendimento a LGPD, a metodologia da privacidade desde a concepção de qualquer sistema de tecnologia da informação ou como ponto de partida para o desenvolvimento dos seus projetos de negócios.

Assim, buscamos implementar os princípios de ‘privacy by design’ através de responsabilidade ativa no desenvolvimento dos nossos serviços.

10. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas ou comentários para questões relacionadas com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco.

Nossa encarregada de dados (DPO) é TIAGO MAGALHÃES e seu email é: [email protected]

11. EXERCÍCIO DE DIREITOS – QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável, o titular de dados poderá alterar, atualizar, retificar os seus dados pessoais, ou exercer quaisquer outros direitos que lhe caibam, por meio do nosso canal de comunicação acima referido [email protected]

Caso os seus dados pessoais sejam tratados mediante o seu consentimento, você poderá retirá-lo quando desejar. Contudo, a retirada do consentimento (a) não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com base em nossa contração; e (b) poderá inviabilizar a continuidade dos serviços, quando lhe será solicitado o cancelamento dos Serviços como pré-requisito.

Empreenderemos todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentaremos a você os devidos motivos.

Por fim, todos devem estar cientes que algumas requisições poderão ser legalmente rejeitadas, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito por nossa empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, também apresentaremos as justificativas razoáveis.

12. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.

Esta Política não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com nossa empresa.

Esta Política foi elaborada em maio de 2023 e até o presente momento não sentimos necessidade de fazer alguma alteração com intuito de atualização. Caso sejam feitas alterações, seus registros constarão aqui. Sendo assim, esta é a versão nº 1.